Termos e Condições
Na Aurah, cada peça conta uma história — e acreditamos que essa história deve ser construída com transparência, confiança e respeito mútuo.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.aurah.pt, bem como as condições aplicáveis às compras nele efetuadas. Recomendamos a sua leitura atenta, uma vez que contêm informações relevantes sobre os teus direitos e obrigações.
Ao aceder, navegar ou utilizar este website, concordas em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concordes, deves abster-te de utilizar o website.
SECÇÃO I - Utilização do website
O acesso ao website www.aurah.pt é gratuito, não incluindo eventuais custos de ligação à Internet, que dependem do fornecedor de serviços que utilizas.
Na generalidade, não é necessário criar uma conta para navegar no website. No entanto, algumas funcionalidades, como a realização de encomendas, implicam o fornecimento de dados necessários à execução do serviço.
Ao utilizar o website, declaras que:
- Os dados fornecidos são verdadeiros, atuais e completos
- Tens legitimidade para os utilizar, nomeadamente, tens pelo menos a idade legal no teu país de residência ou autorização de um representante legal.
Comprometes-te a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, respeitando os direitos de terceiros. É proibida qualquer utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o seu funcionamento ou outros utilizadores.
A Aurah não se responsabiliza por danos resultantes de:
- Interrupções do serviço
- Falhas de acesso
- Utilização indevida do website
- Problemas técnicos externos
Nada nos presentes Termos e Condições prejudica os teus direitos enquanto consumidor ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.
SECÇÃO II - Produtos
A Aurah procura garantir que todas as descrições, imagens e informações dos produtos são rigorosas e atualizadas. No entanto, tratando-se de peças feitas à mão e materiais naturais, podem existir ligeiras variações de cor, textura ou dimensão. Estas diferenças não constituem defeito, mas sim características únicas de cada peça.
A perceção dos produtos pode ainda variar consoante o dispositivo utilizado.
A Aurah reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, informações, preços ou disponibilidade dos produtos, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
SECÇÃO III - Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento. O preço aplicável será sempre o apresentado no momento da confirmação da encomenda. Os métodos de pagamento disponíveis são indicados no momento da compra.
Em caso de erro manifesto no preço de um produto, a Aurah reserva-se o direito de cancelar a encomenda, mesmo após confirmação, procedendo ao respetivo reembolso.
Ao efetuar uma compra, declaras que:
- Tens autorização para utilizar o método de pagamento
- As informações fornecidas são corretas
- Assumes o pagamento total dos valores devidos
SECÇÃO IV - Cupões de desconto e promoções
Os cupões de desconto e campanhas promocionais não são acumuláveis, salvo indicação expressa em contrário.
SECÇÃO V - Pré-vendas
Alguns produtos podem ser disponibilizados em regime de pré-venda, devidamente identificado no website.
Nestes casos:
- O pagamento é efetuado no momento da encomenda
- O envio ocorre após disponibilidade do produto, dentro do prazo indicado
SECÇÃO VI - Encomendas
Ao finalizar uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A encomenda considera-se aceite após confirmação por email. A
realização de uma encomenda constitui a celebração de um contrato de compra e venda à distância, nos termos da legislação aplicável.
A Aurah pode recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, como:
- Falta de stock
- Erros evidentes
- Suspeita de fraude
Nesses casos, serás informado e, se aplicável, reembolsado.
As encomendas destinam-se a uso pessoal, não sendo permitida a revenda sem autorização.
SECÇÃO VII - Envios e entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada por ti. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos alheios à Aurah, como atrasos logísticos ou força maior.
A Aurah não se responsabiliza por falhas de entrega resultantes de dados incorretos fornecidos por ti.
SECÇÃO VIII - Garantias
Todos os produtos beneficiam de uma garantia de 2 anos contra defeitos de conformidade, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de defeito, tens direito à reposição da conformidade do produto, podendo optar entre:
- Reparação
- Substituição
- Redução do preço
- Resolução do contrato
A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, desgaste normal ou falta de cuidados adequados.
SECÇÃO IX - Trocas e devoluções
As trocas e devoluções são reguladas pela Política de Trocas e Devoluções disponível no nosso website.
Salvo nos casos legalmente previstos, os custos de devolução podem ficar a teu cargo.
SECÇÃO X - Direito de livre resolução
Nos termos da legislação em vigor, dispões de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo. O prazo conta a partir da receção da encomenda.
Os produtos devem ser devolvidos:
- Em perfeito estado
- Sem sinais de uso
- Com embalagem original
Alguns produtos podem estar excluídos, nomeadamente por razões de higiene ou personalização. O reembolso será efetuado no prazo legal aplicável.
SECÇÃO XI - Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade da Aurah ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual. A sua utilização sem autorização é proibida.
SECÇÃO XII - Erros, imprecisões e omissões
Podem ocorrer erros ou imprecisões no website.
A Aurah reserva-se o direito de corrigir ou atualizar qualquer informação, bem como cancelar encomendas, quando necessário.
SECÇÃO XIII - Limitação de responsabilidade
A Aurah não é responsável por danos indiretos ou perdas resultantes da utilização do website, exceto quando tal responsabilidade não possa ser excluída por lei.
Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos legais do consumidor.
SECÇÃO XIV - Proteção de dados e privacidade
A Aurah trata os dados pessoais dos clientes de forma responsável, segura e em conformidade com o RGPD.
As regras aplicáveis à recolha, utilização e conservação de dados estão detalhadas na Política de Privacidade.
SECÇÃO XV - Cookies
O website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a tua experiência.
A utilização de cookies não essenciais depende do teu consentimento, que pode ser gerido ou retirado a qualquer momento através da ferramenta de cookies disponível no website.
SECÇÃO XVI - Alteração dos Termos e Condições
A Aurah pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
SECÇÃO XVII - Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, nº 31 – Loja 6, 4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349 / 225 029 791
E-mail: cicap@cicap.pt
Website: www.cicap.pt
SECÇÃO XVIII - Relacionamento com a Shopify
A Aurah utiliza a tecnologia Shopify para alojamento e funcionamento da loja online. No entanto, todas as vendas são realizadas diretamente entre o cliente e a Aurah.
A Shopify fornece a infraestrutura técnica necessária ao funcionamento do website, não sendo parte do contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a Aurah.
SECÇÃO XIX - Contactos
Para qualquer dúvida sobre os Termos e Condições ou políticas, contacte-nos através dos meios indicados:
Titular: Jéssica Martins Pires
NIF: 264389417
Morada: Rua Canto da Carvalha 22, 3750-428 Fermentelos, Portugal
Email: geral@aurah.pt
Telefone: +351 910683453